Descubra quais problemas a falta do habite-se pode trazer e saiba se é possível regularizar essa situação.
O imóvel que você procura para comprar precisa ter alguns documentos que vão evitar muitos dos problemas que podem surgir futuramente. Um destes documentos é o Habite-se, também conhecido como carta de habitação. Trata-se de uma espécie de alvará que comprova a construção do imóvel dentro das normas estabelecidas pela prefeitura onde a casa está localizada. Confira por que é importante se preocupar com esse documento!
O que é o Habite-se?
Habite-se ou carta de habitação é uma documentação que comprova a conclusão de obras e reformas do imóvel foram feitas de acordo com as exigências da prefeitura do local. Quando uma construtora decide lançar um empreendimento, leva o projeto para a prefeitura.
Após a aprovação inicial, a obra pode começar. Mas, no final, a prefeitura precisa confirmar que tudo seguiu o projeto. Se não há problema, ela emite o Habite-se, que libera a entrada dos moradores no imóvel. Vale lembrar que o Habite-se não garante segurança nem qualidade da obra.
Eu consigo comprar um imóvel sem Habite-se?
Sim, mas você terá alguns problemas. O primeiro deles é que boa parte das empresas que fazem financiamentos, como a Caixa, exigem essa documentação. Depois, o imóvel sem Habite-se é considerado irregular e vale menos no momento da revenda. Além disso, você não consegue registrar o imóvel em seu nome sem essa certidão.
Dica Konkero
Se você comprou o apartamento na planta e o Habite-se ainda não saiu, tente esperar para se mudar. Isso porque você pode pagar uma multa, caso entre no imóvel antes da liberação. Verifique com a corretora ou responsável pela venda e evite mais esse gasto.
Posso perder o imóvel se eu fizer a compra sem o Habite-se?
Sim, mesmo que você pague um sinal. Isso acontece porque se o Habite-se não for liberado, a construtora não entregará a chave e nem sempre você recupera o dinheiro. Por isso, por mais que esteja empolgado com a compra, respire fundo e prefira pensar um pouco nos problemas que pode ter.
Se o proprietário do imóvel paga IPTU significa que o imóvel está regular?
Não. O IPTU e as contas de água, telefone e luz não garantem que o imóvel está com a documentação e com o Habite-se em dia. Por isso, não confie nesta informação e vá atrás dos documentos certos.
É possível regularizar a situação de um imóvel sem Habite-se?
Depende. Se você ficou interessado em um imóvel que não tem Habite-se, vá à prefeitura local e confirme se a obra foi autorizada. Em alguns casos, a emissão deste documento pode demorar, mas vai sair.
Informe-se na própria prefeitura e com outros proprietários se alguém já deu entrada na solicitação deste documento e levou os documentos necessários. Porém, se você não encontrar o memorial da obra ou se achar que o Habite-se não está garantido, fuja desta compra.
