Você sabia que o seu pet também pode ter um RG? Descubra tudo o que você precisa saber sobre esse documento!
Todo brasileiro deve ter a carteira de identidade, também chamada de RG. É neste documento que estão os dados mais importantes sobre o cidadão, como seu nome completo, sua digital, data de nascimento, naturalidade e filiação, e é por meio dele que é possível identificar o indivíduo em alguma situações.
No entanto, o RG não é exclusividade dos seres humanos. Se você tem cachorro ou gato, você pode fazer uma carteira de identidade para ele com seus dados e os dados dele. O documento chamado Registo Geral do Animal, ou RGA, é timbrado e numerado, acompanhado por uma plaqueta que tem o número do RGA, para ficar presa à coleira.
Ficou interessado? Veja tudo o que você precisa saber sobre o RG Animal!
O que é o RG Animal
O Registro Geral do Animal é semelhante ao RG dos cidadãos. Enquanto o RG tem um número de identificação, o nome completo e outros dados do portador da carteira, o RGA tem um número para identificação do animal, os dados dele e do seu dono.
Também faz parte do RGA uma plaqueta, que deve ser colocada na coleira do pet. Nela está presente o mesmo número do RGA, o que é útil para quando o animalzinho se perde.
Na cidade de São Paulo, este documento é obrigatório por lei. Desta forma, todos os gatos e cachorros que tenham acima de 3 meses de idade devem ter o RG Animal, além de ter em sua coleira a plaqueta com o número de identificação.
A medida visa deixar mais fácil a localização dos donos dos pets caso eles se percam ou fujam de casa. Por meio do número na plaqueta, é possível encontrar o documento do animal, e assim, os dados para contato do dono do gato ou cachorro perdido.
Assim como o RG normal, o RGA é único, intransferível e permanente, devendo continuar o mesmo caso a plaqueta ou o documento seja perdido.
Como emitir o RGA
O órgão responsável pela emissão desse documento é o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Desta forma, você pode fazer o registro junto ao CCZ, ou nos estabelecimentos veterinários que sejam credenciados.
Para tirar o RGA, não é preciso levar o pet até o local, mas só os documentos necessários, que são:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência;
- Atestado de vacina contra raiva emitido e assinado por médico veterinário ou comprovante do CCZ com prazo máximo de 12 meses.
Além disso, você não precisa pagar nada pelo serviço. Para saber quais são os postos veterinários que têm credenciamento junto ao CCZ, clique aqui.
Todo pet pode ter o RGA?
Por lei, o documento é obrigatório apenas a cachorros e gatos residentes na cidade de São Paulo e que tenham mais de 3 meses de idade. Portanto, o CCZ emite gratuitamente o RGA somente para esses animais domésticos.
Caso você tenha outro animal doméstico e queira que ele tenha um RG Animal, você pode imprimir um modelo pela internet, porém, ele não terá a mesma validade que o RGA obrigatório, que tem os dados registrados junto ao CCZ.
