Demissão no Período de Experiência: saiba o que acontece

Quem é dispensado no tempo de experiência sem justa causa deve receber o saldo de salário, FGTS, 13º e férias proporcionais. Confira!

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O período de experiência consiste nos primeiros 90 dias após o registro em carteira do funcionário. Trata-se dos dias em que o indivíduo terá para se adaptar a nova função e aos processos internos do local. Confira abaixo o que acontecerá se o funcionário sair da empresa durante o contrato de experiência em diferentes situações.

1. A empresa demitiu sem justa causa durante o período de experiência

Considerando que o contrato não tinha terminado, a empresa deverá pagar metade da remuneração que você teria até o final do contrato, ou seja, tendo trabalhado 70 dias do tempo de experiência, o ex-funcionário receberá 50% da remuneração que teria nos 20 dias finais do seu contrato. Isso inclui todos os direitos, além do salário. Agora, se o contrato de experiência terminou e a empresa escolheu dispensá-lo, você deverá receber:

Saldo de salário: tem esse nome porque não é o salário do mês inteiro, mas dos dias trabalhados no mês da demissão. Quem for mandado embora no último dia do mês, receberá o valor dos 30 dias, por exemplo.

13º salário: considerando o cálculo do tempo de trabalho em relação ao ano todo. Então, você receberá 1/12 de salário a cada mês trabalhado. Se o contrato for rompido no meio do mês, você terá direito a 1/12 de salário se trabalhou durante 15 dias ou mais naquele mês.

Férias proporcionais: mesmo que não tenha completado um ano trabalhado, o funcionário terá que receber o proporcional de 1/3 (um terço) das férias equivalente ao tempo em que ficou na empresa. Veja aqui como calcular as férias proporcionais.

FGTS: você poderá sacar o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para saber como consultar o extrato do FGTS online, clique aqui.

2. Você pediu demissão durante o período de experiência

Por lei, a empresa pode cobrar uma indenização se você sair antes do final do período de experiência para cobrir prejuízos que ela teve na sua contratação e demissão – mesmo que essa multa não esteja no contrato que você assinou. “Neste caso, o empregador tem direito de descontar da rescisão até 50% do valor que você ainda receberia até o final do contrato de experiência”, explica o contador Luiz Paulo Rainato, da RR Consultoria e Planejamento Contábil Ltda. Com ou sem desconto, a sua rescisão pagará saldo de salário, férias e 13° proporcionais ao tempo que você ficou na empresa.

3. Trabalhador é demitido por justa causa no período

Neste caso, a única remuneração que o funcionário recebe é do saldo de salário pelo tempo em que ficou na empresa. O FGTS não é liberado para saque e o indivíduo também não conseguirá receber o seguro-desemprego.

Como funciona o período de experiência

O contrato de experiência é feito com frequência nas empresas que querem conhecer melhor o novo funcionário antes de assinarem um contrato de trabalho definitivo. O período de experiência tem data para acabar: o prazo máximo é de 90 dias. Se após esse tempo a empresa decidir manter você na equipe, não será necessário fazer outro acordo – a contratação atual passará a ter tempo indeterminado.

A demissão nessa fase pode acontecer, seja por vontade própria ou do empregador. Os motivos são diversos: o funcionário não se identifica com a função na empresa, o tempo de trabalho é encurtado por conta do fluxo de serviços, entre outras situações. Como você foi contratado e tinha direito a INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), receberá um pagamento nessa rescisão.

Não esqueça de atualizar o seu currículo!

Mesmo que a experiência na empresa tenha sido breve, não deixe de anexá-la ao seu currículo profissional. As empresas gostam de saber o seu histórico profissional e as habilidades que você desenvolveu nas últimas experiências profissionais. Se tiver dúvidas sobre como atualizar o seu CV, veja como fazer um currículo online.

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Guilherme Prado: graduado e mestre em administração de empresas pela EAESP-FGV. Empreendedor há 21 anos, escreve sobre finanças pessoais há 8 anos.

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