Aviso prévio trabalhado: como funciona

O aviso prévio trabalhado garante a prestação de serviço do funcionário por mais 30 dias antes de ser desligado do cargo. Entenda mais! 

Aviso prévio trabalhado: como funciona

Como acontece na contratação de um funcionário, uma série de documentos precisam ser entregues à empresa para que o contrato de trabalho seja feito e assinado pelo trabalhador. Na demissão de um colaborador também é necessário fazer a entrega de documentos, incluindo o exame demissional, da carteira de trabalho para encerrar o registro e de alguns outros papéis importantes.

Entre os dados e comprovantes que precisam ser apresentados para formalizar uma demissão está o aviso prévio de um funcionário. Esse comunicado deve ser apresentado 30 dias antes da saída da empresa, e é emitido pelo próprio empregador ou pelo colaborador. Contudo, o aviso prévio consiste na decisão de permanecer trabalhando na empresa durante os 30 dias finais do contrato de trabalho, ou, no ato da apresentação do aviso, solicitar o desligamento imediato e receber uma indenização proporcional ao salário.

A primeira opção apresentada acima corresponde ao aviso prévio trabalhado. Nele, o colaborador deverá trabalhar normalmente nos próximos 30 dias após a entrega do comunicado e, somente depois, será desligado da empresa. Saiba mais sobre o aviso prévio trabalhado e entenda as vantagens desse tipo de desligamento.

Como funciona o aviso prévio trabalhado

Quando a empresa determina a demissão de um funcionário com o aviso prévio trabalhado, ou o colaborador prefere encerrar o contrato dessa forma, ambas as partes concordam em finalizar o contrato depois de 30 dias. Entretanto, existem diferentes regras que deverão ser seguidas, levando em conta quem pediu o desligamento.

Se o empregado solicitou a demissão por meio de um aviso prévio trabalhado, cabe a ele cumprir normalmente o restante dos dias do contrato trabalhando de forma integral, sem redução de horas ou de dias trabalhados. Caso a empresa escolha demitir o funcionário, mas precise que ele cumpra o aviso prévio trabalhado, cabe à ela reduzir 2 horas diárias da jornada de trabalho do empregado, ou permitir a ausência do mesmo nos últimos 7 dias do contrato de trabalho.

Portanto, é de responsabilidade do empregado e da empresa firmarem o aviso prévio trabalhado no tempo correto e ambas as partes cumprirem sua parte do acordo. Dessa forma, o funcionário dificilmente terá descontos na rescisão do contrato de trabalho, enquanto a empresa não terá que responder possíveis processos trabalhistas no futuro.

Vale a pena trabalhar durante o aviso prévio?

Sim, principalmente se o funcionário ainda não tiver uma vaga para preencher em outra empresa, e se o empregador atual não encontrou uma outra pessoa para preencher o cargo que ficará desocupado. Muitas empresas preferem que o funcionário cumpra o aviso prévio trabalhado para que, durante esses 30 dias, encontrem uma pessoa que ocupe a vaga, faça a integração e o treinamento necessário.

Em relação ao funcionário que será desligado da empresa, o período do aviso prévio trabalhado garante mais um mês de trabalho e, consequentemente, o recebimento de mais um salário. Além disso, esses 30 dias facilitam a organização financeira do colaborador demitido, que também poderá executar o treinamento para a pessoa que ocupará sua função. Vale lembrar que o período também pode ajudar o funcionário na hora de encontrar um novo emprego. Dessa forma, ele finalizará o contrato na empresa atual, mas, enquanto isso, poderá conseguir propostas de outros lugares.

Onde conseguir um modelo de aviso prévio

O e-Social disponibiliza um modelo de aviso prévio trabalhado para as empresas que decidem demitir o funcionário. No documento, a empresa terá que colocar se prefere conceder 7 dias de folga ao empregado antes do final do contrato ou tirar 2 horas da carga diária de trabalho. Lembre-se que, quando a empresa escolhe desligar o funcionário pelo aviso prévio trabalhado, ela terá que escolher uma das duas opções para que o funcionário cumpra o restante do contrato de trabalho.

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Leandro Oliveira: formado em Jornalismo pela Universidade Santo Amaro. Trabalha com produção de conteúdo há 2 anos, diretamente com pautas sobre finanças pessoais e produtos financeiros. Iniciou sua carreira como estagiário em produção de conteúdo na Konkero e, hoje, ocupa a função de Assistente na criação e atualização de pautas e matérias.


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