Saiba como solicitar o auxílio emergencial e receber o benefício em meio à crise do Covid-19.
Buscando amenizar os impactos econômicos da crise do coronavírus, principalmente para famílias de baixa renda e microempreendedores individuais, o governo aprovou a criação do Auxílio Emergencial, um benefício para ajudar economicamente as pessoas que estão sofrendo os efeitos da crise em seu orçamento mensal. Inicialmente, o auxílio terá duração de 3 meses.
Para receber o benefício, é preciso cumprir alguns requisitos, como ter uma renda média de até 3 salários mínimos por família ou meio salário mínimo por pessoa, não receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial (exceto o Bolsa Família), ter mais de 18 anos, entre outros.
Saiba mais sobre quem tem o direito de receber o auxílio emergencial e como solicitar o benefício.
Quem pode receber o auxílio emergencial
Têm direito ao recebimento do benefício apenas os trabalhadores informais, desempregados e MEIs (microempreendedores individuais). O beneficiário deve seguir todos os requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos;
- Não receber nenhum benefício previdenciário ou assistencial (como aposentadoria, auxílio doença, entre outros), seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Além disso, é preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- Ser Microempreendedor Individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social;
- Ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Ter renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020.
Mulheres responsáveis pelo sustento da família também receberão o benefício, tendo direito ao dobro da cota, que é R$ 600. Assim, receberão R$ 1.200 por mês, durante 3 meses.
Para fazer o cálculo da renda familiar, é preciso somar todos os recebimentos de todos as pessoas que moram na mesma casa, exceto o valor recebido do Bolsa Família, se for o caso.
Como solicitar o benefício
Para solicitar o auxílio, é preciso estar cadastrado no CadÚnico ou fazer a solicitação pelo site da Caixa ou aplicativo no smartphone Caixa Auxílio Emergencial.
Cidadãos que já estão inscritos no CadÚnico ou que recebem Bolsa Família não precisam realizar nenhum cadastro ou inscrição, pois o próprio programa verificará a renda média e a necessidade de recebimento do benefício. No entanto, apenas quem se inscreveu até 20 de março de 2020 terá o direito a receber.
Quem não está inscrito no CadÚnico e cumpre os requisitos listados acima, deve se cadastrar pelo site da Caixa ou pelo aplicativo, conforme o passo a passo a seguir.
Pelo site da Caixa
Passo 1. No site da Caixa, acesse a parte do Auxílio Emergencial e clique em “Realize sua solicitação”.
Passo 2. Confira novamente todos os requisitos e tenha certeza de que você se enquadra em todos eles. Assinale que você leu as informações na tela e tem ciência de que está nas condições necessárias para o recebimento do benefício, e que autoriza o acesso e o uso dos seus dados para validação. Depois, clique em “Tenho os requisitos, quero continuar”.
Passo 3. Preencha o formulário inserindo os dados solicitados, como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Faça a validação e clique em “Continuar”.
Passo 4. Informe o seu número de celular com o DDD e a sua operadora e clique em “Continuar”. Em até 10 minutos você receberá um código por SMS.
Passo 5. Informe o código recebido e continue para o passo seguinte.
Passo 6. Selecione a sua renda mensal, atividade profissional, estado e cidade de residência, e clique em “Continuar”.
Passo 7. Na tela seguinte, você deverá informar a quantidade de membros da sua família que possuem CPF, incluindo você. Mulheres responsáveis pelo sustento da família devem selecionar a opção “Caso seja mulher e chefe de família, única responsável pelo sustento de todos os membros, marque esta opção”. Depois, clique em “Adicionar membro da família”.
Informe o grau de parentesco, o CPF e a data de nascimento de cada membro da família. Depois de incluir todos os membros com CPF, clique em “Continuar”.
Passo 8. Selecione a forma que você quer receber o benefício: em uma conta já existente ou se deseja abrir uma poupança digital para o recebimento.
Passo 9. Caso opte por uma conta já existente, informe qual o banco de destino, o tipo de conta (se poupança ou corrente) e os números da agência e conta, inclusive o dígito.
Se escolher abrir uma poupança digital, informe o seu RG ou número de CNH e dê continuidade no processo de abertura de conta.
Passo 10. Confirme se todos os dados que você informou estão corretos no resumo, ao final de todo o processo, e clique em “Concluir sua solicitação”. Assim, o seu pedido irá para análise. É possível ter o resultado até o dia seguinte da solicitação.
Pelo aplicativo
Passo 1. Faça o download do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial pelo Google Play ou App Store. Abra o app e clique em “Realize sua solicitação”.
Passo 2. Confira novamente todos os requisitos e tenha certeza de que você se enquadra em todos eles. Assinale que você leu as informações na tela e tem ciência de que está nas condições necessárias para o recebimento do benefício, e que autoriza o acesso e o uso dos seus dados para validação. Depois, clique em “Tenho os requisitos, quero continuar”.
Passo 3. Preencha o formulário inserindo os dados solicitados, como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Faça a validação e clique em “Continuar”.
Passo 4. Informe o seu número de celular com o DDD e a sua operadora e clique em “Continuar”. Em até 10 minutos você receberá um código por SMS.
Passo 5. Informe o código recebido e continue para o passo seguinte.
Passo 6. Selecione a sua renda mensal, atividade profissional, estado e cidade de residência, e clique em “Continuar”.
Passo 7. Na tela seguinte, você deverá informar a quantidade de membros da sua família que possuem CPF, incluindo você. Mulheres responsáveis pelo sustento da família devem selecionar a opção “Caso seja mulher e chefe de família, única responsável pelo sustento de todos os membros, marque esta opção”. Depois, clique em “Adicionar membro da família”.
Informe o grau de parentesco, o CPF e a data de nascimento de cada membro da família. Depois de incluir todos os membros com CPF, clique em “Continuar”.
Passo 8. Selecione a forma que você quer receber o benefício: em uma conta já existente ou se deseja abrir uma poupança digital para o recebimento.
Passo 9. Caso opte por uma conta já existente, informe qual o banco de destino, o tipo de conta (se poupança ou corrente) e os números da agência e conta, inclusive o dígito.
Se escolher abrir uma poupança digital, informe o seu RG ou número de CNH e dê continuidade no processo de criação de conta.
Passo 10. Confirme se todos os dados que você informou estão corretos no resumo, ao final de todo o processo, e clique em “Concluir sua solicitação”. Assim, o seu pedido irá para análise. É possível ter o resultado até o dia seguinte da solicitação.
Quando começarão os pagamentos do auxílio
A previsão é que quem já está cadastrado no CadÚnico receberá a partir do dia 9 de abril, para quem tem conta no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica. Quem tem conta em outros bancos receberá a primeira parcela em 14 de abril, a segunda parcela entre os dias 27 e 30 de abril, e a terceira parcela entre os dias 26 e 29 de maio.
O prazo para recebimento de quem não está inscrito no CadÚnico é de até 5 dias úteis após o cadastro pelo site ou aplicativo da Caixa. As demais parcelas seguirão o mesmo cronograma de recebimento dos cadastrados no CadÚnico com contas em outros bancos.
