Descubra o que é o Abono Salarial e saiba se você está na lista das pessoas que tem direito a receber o valor do PIS/Pasep.
O Abono Salarial é um benefício que assegura o valor de um salário mínimo anual aos trabalhadores que recebem em média o valor de até dois salários mínimos. O benefício do Abono Salarial é adquirido através das contribuições feitas por empregadores ao Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
O PIS, Programa de Integração Social, é um cadastro realizado pela empresa para o trabalhador assim que ele é admitido para trabalhar em regime CLT. Enquanto o PASEP, Patrimônio do Servidor Público, funciona de forma parecida com o PIS, porém é um cadastro realizado para os servidores públicos.
Mas o benefício do Abono Salarial não está disponível para todos os trabalhadores, é preciso atender a algumas exigências para ter direito a receber essa quantia. Conheça quais são elas e saiba como sacar o PIS/PASEP!
Qual é o valor do Abono Salarial
O valor a ser sacado pelo trabalhador é de um salário mínimo vigente, portanto, no ano de 2020 o valor do PIS será de R$ 1.045.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Para ter direito a sacar o Abono Salarial, é necessário que o trabalhador atenda a alguns requisitos. Confira abaixo quais são eles:
- Ter cadastro no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido pagamento médio de até dois salários mínimos durante o ano anterior ao do pagamento;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, podendo ser consecutivos ou não, durante o ano anterior ao do pagamento do benefício;
- Ter os dados informados corretamente pela empresa em que trabalha na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) no ano-base considerado.
Se você ainda tem dúvidas sobre o direito ao abono salarial, pode acessar o site do Ministério do Trabalho, onde basta preencher o número do seu cadastro no PIS ou PASEP e informar a sua data de nascimento, para saber se você poderá ou não sacar o Abono Salarial. Além disso, também é possível obter essa informação entrando em contado pelos seguintes telefones: 158, 0800-7260207 (Caixa) e 0800-7290001 (Banco do Brasil), ou nas agências bancárias.
Como sacar o Abono Salarial
Para fazer o saque do abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha o Cartão do Cidadão e, se for cadastrado no PIS, compareça a uma agência da Caixa. Se o trabalhador for funcionário público e tiver cadastro no PASEP, ele deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil. Caso você já tenha o Cartão do Cidadão e também uma senha cadastrada na Caixa Econômica, é possível sacar o Abono Salarial também pelos caixas eletrônicos e Casas Lotéricas.
É importante estar atento ao calendário divulgado pelo Ministério do Trabalho, pois existem prazos para fazer o saque do abono salarial. Geralmente, esses prazos vão de acordo com o mês de aniversário de cada contribuinte. Passado o prazo para saque do Abono Salarial, o dinheiro volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Se você ainda não tem o Cartão do Cidadão, você pode solicita-lo em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Saiba como pedir o Cartão do Cidadão clicando aqui.
