Título de eleitor: o que você precisa saber

Descubra se é possível votar sem ele, saiba quando o documento está irregular e aprenda a justificar o voto caso precise

As eleições estão chegando e nem todo mundo sabe como usar o título de eleitor. Será que dá para votar sem ele? Como atualizá-lo? E quem precisa justificar o voto? Não se preocupe! Ainda dá tempo de se preparar para o primeiro e o segundo turno! Então, tire estas e outras dúvidas para ficar em dia na Justiça Eleitoral.

Dá para votar sem o título de eleitor?

Sim! Se você não conseguir um título novo antes das eleições ou não sabe onde ele está guardado, leve um documento de identificação com foto quando for votar – que pode ser o RG, a carteira de habilitação, o passaporte ou a carteira de trabalho.

O título de eleitor não é obrigatório, mas ele informa o número da seção eleitoral. E você só pode votar na sua sala, pois seu nome deverá estar registrado no cadastro de eleitores da urna. Para lembrar onde votar, faça a consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quando o título de eleitor está desatualizado?

Esse documento não tem prazo de validade, mas quem deixa de votar ou de justificar por três eleições consecutivas, por exemplo, terá o título cancelado. Se isso aconteceu com você, vá ao cartório eleitoral ao qual o documento pertence e regularize a situação. Na dúvida, consulte a situação eleitoral.

Como justificar o voto?

Quem não estará na cidade onde vota

Se você já sabe que não poderá ir à cidade onde vota, terá que justificar no local onde estará. Para isso, preencha o formulário de requerimento de justificativa eleitoral e entregue este papel no dia da eleição em um posto de justificativa – que fica nos locais de votação. Preencha, mas não assine o documento. A assinatura deve ser feita na presença do mesário. Se você não conseguir imprimir o documento, não tem problema. Os postos de justificativa também fornecem esse papel.

Quem estava na cidade onde vota, mas não votou

Vá ao cartório eleitoral, no prazo de até 60 dias a contar da eleição, com os documentos que comprovem a ausência. Você deverá preencher um requerimento que será dirigido ao juiz eleitoral – e ele aceitará ou não a justificativa. Como depende da avaliação de um juiz, nesse caso a justificativa não é automática.

Quem estava viajando no dia das eleições

Você pode justificar a ausência quando voltar. Para isso, preencha o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explicando o motivo que fez você perder as eleições. Entregue este documento em qualquer um dos pontos aceitos pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Para saber qual o local da sua cidade clique aqui. Saiba que será necessário entregar documentos que comprovem o motivo da sua ausência. O prazo para essa justificativa é de 60 dias após as eleições. Mas se você ainda estiver viajando nesta data, terá um mês após o seu retorno ao país para justificar.

Quem não vota nem justifica no primeiro turno pode votar no segundo?

Sim, mas procure justificar a ausência para não ter problemas na Justiça Eleitoral.




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