Entenda quando o trabalhador pode pedir demissão por justa causa

Você sabia que em alguns casos o trabalhador pode pedir a sua demissão por justa causa? Conheça esse direito!

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É comum encontrar casos em que um funcionário foi demitido por não cumprir as funções que deveria ou por cometer faltas graves. Mas você sabia que um trabalhador também pode se demitir e receber os benefícios da empresa? “O que pouca gente sabe é que o próprio funcionário pode pedir demissão por justa causa”, explica o diretor de educação da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Luiz Edmundo Rosa.

Demitindo a empresa

“Nesse caso, funciona como se o empregado demitisse a empresa”, conta Luiz. É possível recorrer a essa alternativa quando a companhia não cumpre os termos assinados no contrato ou sobrecarrega o trabalhador. “Se o superior exige que um empregado faça mais do que ele é capaz, é um abuso da empresa”, alerta o diretor de educação da ABRH.

Outros exemplos acontecem quando um funcionário corre risco de vida na profissão ou sofre algum tipo de dano moral. Assim, ele também pode pedir demissão por justa causa e receber os benefícios que teria caso fosse demitido sem justa causa, como aviso prévio remunerado, férias proporcionais e o direito de retirar o FGTS.

Como fazer para solicitar essa demissão

O empregado deve procurar uma unidade do Ministério do Trabalho (para encontrar a mais próxima de você, clique aqui) e fazer a denúncia por meio de um processo trabalhista. “É preciso avisar a empresa que está abrindo uma ação contra ela”, orienta Luiz Edmundo.

Além disso, o trabalhador deve levar o máximo de provas que encontrar para fazer essa denúncia. “Caso contrário, o pedido pode ser negado pela Justiça”, alerta o especialista.




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