Demissão no Período de Experiência: saiba o que acontece

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A demissão durante o período de experiência possui regras específicas. Confira

O contrato de experiência é feito com frequência nas empresas que querem conhecer melhor o novo funcionário antes de assinarem um contrato de trabalho definitivo. O período de experiência tem data para acabar: o prazo máximo é de 90 dias. E, se após esse tempo a empresa decidir manter você na equipe, não será necessário fazer outro acordo – a contratação atual passará a ter tempo indeterminado.



Mas a demissão nessa fase também pode acontecer, seja por vontade sua ou do empregador. Como você foi contratado e tinha direito a INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), receberá um pagamento nessa rescisão.

Confira agora o que acontecerá se você sair da empresa no contrato de experiência:

1. A empresa demitiu sem justa causa durante o período de experiência

Considerando que o contrato não tinha terminado, a empresa deverá pagar metade da remuneração que você teria até o final do contrato. Isso inclui os todos os direitos, além do salário.

Agora, se o contrato de experiência terminou e a empresa escolheu dispensá-lo, você deverá receber:

Saldo de salário: Tem esse nome porque não é o salário do mês inteiro, mas dos dias trabalhados no mês da demissão. Quem for mandado embora no último dia do mês, receberá o valor dos 30 dias, por exemplo.



13º salário: considerando o cálculo do tempo de trabalho  em relação ao ano todo. Então, você receberá 1/12 de salário a cada mês trabalhado. Se o contrato for rompido no meio do mês, você terá direito a 1/12 de salário se trabalhou durante 15 dias ou mais naquele mês.



FGTS: você poderá sacar o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

2. Você pediu demissão durante o período de experiência

Por lei, a empresa pode cobrar uma indenização se você sair antes do final do período de experiência para cobrir prejuízos que ela teve na sua contratação e demissão – mesmo que essa multa não esteja no contrato que você assinou. “Neste caso, o empregador tem direito de descontar da rescisão até 50% do valor que você ainda receberia até o final do contrato de experiência”, explica o contador Luiz Paulo Rainato, da RR Consultoria e Planejamento Contábil Ltda. Com ou sem desconto, a sua rescisão pagará saldo de salário, férias e 13° proporcionais ao tempo que você ficou na empresa.





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