Conheça 6 direitos dos estagiários - Konkero
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Conheça 6 direitos dos estagiários

Descubra 6 direitos que os estagiários têm e veja como aproveitá-los!

Um dos meios de entrar no mercado de trabalho é fazendo um estágio. Estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior têm, no estágio, uma oportunidade de adquirir experiência, desenvolver o que aprendem onde estudam e melhorar suas habilidades, se preparando para iniciar sua carreira como trabalhador efetivo já com uma bagagem profissional.

Trabalhando em regime diferente dos demais empregados, o estagiário não tem todos os direitos garantidos pela CLT, como 13º salário e FGTS, por exemplo. No entanto, isso não é o fim: o estagiário também tem direitos garantidos por lei. A Lei do Estágio, nº 11.788, garante ao estagiário um limite de horas a serem trabalhadas por dia, recesso remunerado e até um seguro de vida.

Conheça agora 6 direitos dos estagiários e inicie sua carreira sabendo o que você terá enquanto estagiário.

6 direitos dos estagiários

1. Jornada da trabalho

O estagiário tem o direito de ter uma jornada de trabalho de 4 horas diárias, caso ele ainda esteja no ensino fundamental ou ensino especial, e de 6 horas diárias, caso ele já esteja no ensino médio, superior ou em cursos de educação profissional. Os limites de horas trabalhadas não podem ser ultrapassados.

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2. Redução de carga horária em época de prova

Nas épocas de provas ou de outras avaliações, o estagiário tem direito a ter a sua carga horária reduzida pela metade, no mínimo, para que o desempenho do estudante na instituição de ensino seja preservado. No entanto, é necessário comprovação, ou seja, o estudante precisa comprovar à empresa (ou a quem está concedendo o estágio) que está em período de avaliação onde estuda.

3. Contribuir com o INSS

Embora o estagiário não tenha o desconto do INSS em sua remuneração, ele pode fazer o recolhimento como contribuinte facultativo, de modo a acumular contribuições, importante para a sua aposentadoria. Você pode usar os códigos 1406, 1473 ou 1830, a depender da sua situação. Entenda mais sobre os códigos para preencher na Guia da Previdência Social (GPS).

4. Recesso remunerado

É direito do estagiário tirar 30 dias de recesso, preferencialmente junto com as férias da instituição de ensino, quando o seu estágio for de 1 ano ou mais. Se o estágio tiver um período inferior a 1 ano, o recesso deverá ser proporcional. Além disso, caso o estágio seja remunerado, o recesso também deverá ser.

5. Seguro de vida

A empresa que contratou o estagiário deve contratar, também, um seguro de vida contra acidentes pessoais para o estudante, com apólice compatível com os valores de mercado. Porém, se o estágio for obrigatório, a própria instituição de ensino pode se responsabilizar pela contratação do seguro.

6. Vale-transporte

O estagiário de estágio não-obrigatório também tem direito a receber o valor de R$ 6 por dia referente a vale-transporte, sem que seja descontado nenhuma quantia da sua remuneração. Para estágios obrigatórios, o pagamento do benefício é opcional. O valor em dinheiro deve ser pago no mês anterior ao de utilização.

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