Como tirar CPF para menores de idade - Konkero

Como tirar CPF para menores de idade

Saiba como registrar menores de 18 anos no Cadastro de Pessoa Física, o CPF.

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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma numeração emitida para qualquer cidadão brasileiro e serve principalmente para comprovar sua contribuição com a Receita Federal ou sua dependência a alguém que contribui, caso seja menor de idade. Mantido pela Receita Federal, esse documento será essencial durante toda a vida do cidadão e, em alguns casos, é bom tê-lo desde criança – para a contratação de um plano de saúde, por exemplo.

Antes, a Receita Federal recomendava que o CPF fosse emitido quando todos os cidadãos completassem 16 anos, mas, a partir de 2019, o CPF de todos os dependentes do titular do Imposto de Renda (IR) deverão estar na declaração.

Por isso, descubra como tirar o CPF para menores de idade, quais os documentos necessários para fazer a solicitação e porque esse documento é tão importante para os brasileiros. Confira!

Quem pode tirar o CPF

Assim como o RG, é possível até mesmo que uma criança recém-nascida tenha registro no Cadastro de Pessoa Física – CPF, porém, a inscrição deve ser feita pelos pais. Desde 2015, os cartórios passaram a emitir a inscrição do CPF assim que as crianças são registradas. Por isso, se o seu filho nasceu após esse período, verifique na certidão de nascimento se não há o número do CPF da criança.

A solicitação do Cadastro de Pessoa Física – CPF para pessoas com idade entre 16 e 18 anos pode ser feita pela própria pessoa. Já para crianças menores de 16 anos, o registro deve ser feito pelos pais, tutores ou responsáveis com procuração registrada em cartório.

Como solicitar o CPF para menores de idade

Em ambos os casos citados acima, a solicitação do Cadastro de Pessoa Física – CPF deve ser feita em uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal e por meio do site da Receita Federal, como acontece para a solicitação de maiores de 18 anos.

Para dar entrada no pedido, é preciso ir até uma agência dos Correios portando os seguintes documentos: RG, certidão de nascimento e título de eleitor (maior de 18 anos).

Também é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 7,50. Mas atenção: a apresentação do atestado de pobreza não é válido para tirar o CPF.

Documentos necessários para solicitar o CPF

  • Para maiores de 16 anos e menores de 18 anos

O pedido do CPF para maiores de 16 anos pode ser feito pelos pais ou responsáveis, porém, não existe a necessidade de assinarem. Pela IN nº. 1.042/2010 da Receita Federal, o próprio menor pode assinar a solicitação do documento e é apenas assistido legalmente.

  • Para menores de 16 anos

Os menores de 16 anos devem ser representados legalmente por seus pais, tutores ou responsável com procuração registrada em cartório e não podem assinar a solicitação (não assinam por seus atos).

Para estes casos, além do documento que comprove a naturalidade, filiação e data de nascimento do interessado, os pais também devem apresentar os mesmos documentos e comprovante de tutela ou responsabilidade de guarda.

Estrangeiros podem ter CPF?

Sim, estrangeiros naturalizados podem ter registro no Cadastro de Pessoa Física. Como documento de identificação são aceitos os seguintes: o aceito em seu país de origem (Documento de identidade), passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro – RNE ou o protocolo deste documento (junto à tela de consulta impressa do SINCRE – Sistema Nacional de Estrangeiros).

Por que ter um CPF

Para um adulto, o Cadastro de Pessoa Física – CPF é um documento essencial para o relacionamento ou contratação de um serviço de uma pessoa jurídica dentro do território brasileiro, como abertura de conta em banco, por exemplo. Por meio da numeração presente no cartão do usuário é possível visualizar sua situação no mercado.

Como o registro desse documento fica atrelado ao seu nome durante toda a vida, os bancos, financeiras e outras empresas utilizam o CPF para fazer análises de crédito e identificar qual quantia em dinheiro pode emprestar ao cliente, ou até mesmo o limite ideal de um cartão de crédito.

No caso de crianças ou menores de 18 anos, o CPF é importante para a contratação de um plano de saúde ou inclusão de dependentes, como determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Importante!

O número do Cadastro de Pessoa Física – CPF, mantido pela Receita Federal, é pessoal e intransferível. Ou seja, será cadastrada uma pessoa por número de CPF e o documento será o mesmo durante toda a vida do cidadão.

A numeração do CPF era anexada em um cartão da cor azul até alguns anos atrás. Hoje, o número pode ser consultado na internet, impresso e plastificado. Outra opção ainda mais fácil é colocá-lo no RG, junto com as outras informações cadastrais básicas.

Para anexar a numeração ao RG, é necessário ir a um dos postos do Poupatempo, Rio Poupatempo, Faça Fácil, Na Hora, Vapt Vupt e Tudo Fácil, além dos centros de identificação da Polícia Civil e solicitar uma nova via do RG com o CPF.  A Receita Federal também disponibiliza em seu site e no aplicativo para celular a carteira digital com a numeração do CPF.

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