Bolsa Família: o que é? - Konkero

Bolsa Família: o que é?

Conheça o programa Bolsa Família e descubra se você tem direito ao benefício. 

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do governo federal que tem o objetivo de ajudar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza de todo o Brasil. O projeto procura ajudar os beneficiários a superar a situação de vulnerabilidade e garantir o acesso à alimentação, saúde e educação com o auxílio de uma quantia mensal.

Criado em 2003, o Bolsa Família unificou alguns programas sociais que incentivavam as áreas da saúde, educação e abastecimento de energia e gás em um cadastro único.  Em 2018, o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família passou de 14 milhões.

Quem pode receber o Bolsa Família

O programa contempla famílias brasileiras que possuam renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa. Podem participar do Bolsa Família grupos familiares formados por gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Todos precisam estar inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo.

Quanto o beneficiário pode receber no Bolsa Família

O Bolsa Família disponibiliza o benefício em algumas categorias, de acordo com os integrantes da família que será beneficiada.  Veja a seguir os diferentes benefícios.

Benefício Básico do Bolsa Família:  Esse benefício é concedido às famílias em situação de extrema pobreza que possuam renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O valor do auxílio também é de R$ 89,00 por dependente.

Benefício Variável do Bolsa Família: O variável beneficia famílias pobres que tenham gestantes, mães em fase de amamentação, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, totalizando R$ 205,00.

No caso de gestantes, podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês.

As mães em fase de amamentação podem receber até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício. A criança deve ter sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza do Bolsa Família: Concedido às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.

Atenção: As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável Jovem, até o máximo de R$ 372,00 por mês. Como também podem acumular 1 (um) benefício para Superação da Extrema Pobreza.

Como solicitar o Bolsa Família

Para pedir o Bolsa Família é necessário que o grupo familiar tenha o Cadastro Único (Cad Único)  para Programas Sociais do governo. Procure a prefeitura ou assistência social mais perto da sua residência e efetue a inscrição de todos os membros da família. O Responsável Familiar por fornecer as informações deve ter mais de 16 anos e, de preferência, ser do sexo feminino.

O responsável deve apresentar o Cadastro de Pessoa Física (CPF), RG ou o Título de Eleitor de todos os membros da família. Para facilitar o cadastro, também é importante levar um comprovante de residência.

É fundamental manter os dados cadastrais atualizados todos os anos e informar caso aconteça alguma alteração relacionada à mudança de endereço, contato, morte, separação ou adoção.

Um dos responsáveis pelo programa, o Ministério do Desenvolvimento Social, avalia todos os meses os dados das famílias inscritas no Cad Único e escolhe, de acordo com as regras do Bolsa Família, quem pode participar do programa. Se aprovado, o Responsável Familiar irá receber no endereço cadastrado um cartão magnético para realizar os saques.

Para ter direito ao Bolsa Família é preciso seguir alguns requisitos. As gestantes devem ir às consultas de pré-natal regularmente e participar de atividades educativas sobre aleitamento materno. Crianças e adolescentes da família devem estar em dia com a carteira de vacinação e garantir frequência escolar mínima de 75%.

Datas de pagamento do Bolsa Família

Os pagamentos do Bolsa Família são feitos através da Caixa Econômica Federal e agências conveniadas do banco como Correspondentes Caixa e casas lotéricas. O dia de pagamento é estabelecido pelo último número do NIS do Responsável Familiar cadastrado.

O Bolsa Família disponibiliza todos os anos o calendário de pagamento do benefício. Basta conferir a data correspondente ao último número do NIS e sacar o dinheiro em um dos postos autorizados da Caixa. Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família no site do programa. 

Como consultar o saldo Bolsa Família

Para acompanhar os pagamentos, extratos e situação dos benefícios, o Responsável Familiar tem algumas opções presenciais e online.

Atendimento presencial Bolsa Família

O responsável familiar deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente do banco com o cartão do Bolsa Família e solicitar o extrato de pagamento nos caixas.

Atendimento online Bolsa Família

O site da Caixa também permite acompanhar as folhas de pagamento do Bolsa Família. O Responsável Familiar deve acessar a página de consulta pública do banco e preencher o formulário com a numeração do NIS, conforme imagem a seguir.

Aplicativo Bolsa Família

com o aplicativo para sistema operacional Android ou iOS, o responsável pelo benefício pode consultar o calendário de pagamento, os extratos de depósitos e esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família. Para fazer o download para Android, acesse a página da Play Store.  O download na App Store pode ser feito na loja de aplicativos da Apple.

Veja também!