Aposentados têm direito ao Kit Digital? - Konkero
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Aposentados têm direito ao Kit Digital?

O kit digital é gratuito para os cidadãos que fazem parte de algum programa social do governo. Veja se os aposentados também podem aproveitar a gratuidade!

Desde 2015, é falado sobre a alteração do sinal de televisão do analógico para o digital. Tal mudança é vista com bons olhos, uma vez que reduz problemas do sinal analógico, como ruídos e chuviscos, e proporciona uma melhor experiência ao assistir a TV: a imagem fica mais nítida e o som tem mais qualidade.

Para isso, a Anatel determinou a criação da Seja Digital, uma entidade administrativa não-governamental, responsável por esse processo de migração. A empresa não apenas ofereceu suporte e criou campanhas de comunicação e mobilização social, mas também distribuiu às famílias que fazem parte de algum programa social do governo um kit gratuito, chamado Kit Digital, com uma antena e um conversor, essenciais para a mudança do sinal.

Enquanto a gratuidade é garantida para as famílias cadastradas em programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, existe a dúvida se os aposentados também têm o mesmo direto, visto que são beneficiários do INSS.

Confira se os aposentados têm direito ao Kit Digital e o que fazer para conseguir a alteração de sinal.

Aposentados têm direito ao Kit Digital?

Sim, os aposentados podem receber o Kit Digital gratuitamente, mas com uma condição: eles precisam estar cadastrados em algum programa social do Governo Federal. Caso ele não esteja cadastrado, ele deverá pagar pelo kit.

Os principais programas sociais que dão o direito à gratuidade são o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Verde, o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

As famílias cadastradas nestes programas são famílias de baixa renda em situação de pobreza ou extrema pobreza. Assim, para que o aposentado tenha direito ao Kit Digital, ele deve ser de baixa renda.

Como retirar o Kit Digital

Para retirar o Kit Digital, era preciso fazer um agendamento pelo site do Seja Digital para, então, conseguir ter a antena e o conversor em mãos. Porém, desde fevereiro de 2019, os kits gratuitos não estão mais disponíveis. Sendo assim, quem não conseguiu retirar o kit gratuitamente, deverá comprá-lo.

Qual a importância Kit Digital

O Kit Digital é importante não apenas para que o cidadão tenha acesso a uma imagem mais limpa na televisão e um som melhor, mas também interfere em outras coisas, como o sinal de internet 4G. Com o desligamento do sinal analógico, uma faixa de 700MHz foi liberada para que seja possível a oferta do sinal 4G no Brasil.

Ou seja, o kit melhora a experiência de assistir a televisão e também possibilitou que a internet móvel no país fosse melhorada. Além disso, o sinal analógico será desligado em 2023, por isso, é importante fazer a migração o quanto antes para não ficar sem sinal nenhum.

Outros direitos dos aposentados

Mesmo só tendo o direito de receber o Kit Digital caso esteja cadastrado em um programa social do governo, o aposentado consegue empréstimos com taxas mais baixas, pode sacar o FGTS – se estiver empregado – sem precisar esperar o desligamento da empresa e também recebe 13º.

Sendo os aposentados um público idoso, em sua maioria, há ainda os direitos garantidos aos idosos, como remédios de graça, meia entrada em eventos culturais e de lazer, gratuidade no transporte público e vagas exclusivas em estacionamentos, além de atendimento preferencial. Conheça 8 direitos dos idosos.

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