16 dúvidas sobre o 13º salário

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Descubra quem tem direito a esse benefício, saiba quando o dinheiro deve cair na sua conta e entenda o cálculo do valor do 13º salário

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Não importa o que você pretende fazer com o 13º salário: esse dinheiro é sempre bem-vindo! Por isso, quando chega o final do ano, surgem as dúvidas sobre os valores e as datas do depósito na sua conta corrente. Quem deveria receber o benefício? E o que fazer se a empresa atrasar o pagamento? Você encontra aqui as respostas para as dúvidas comuns sobre o 13º salário!

1. O que é o 13º salário e como funciona?

É um dinheiro que toda empresa precisa pagar aos funcionários contratados. “Atualmente, esse pagamento deve ser feito em duas parcelas”, explica a advogada trabalhista Fernanda Garcez.

2. Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os empregados registrados em carteira, os funcionários públicos e os aposentados têm direito de receber o 13º salário.

3. Quando é feito o pagamento do 13º salário?

A primeira parcela pode cair entre o dia 1 de fevereiro e o dia 30 de novembro. Já a segunda será entregue até o dia 20 de dezembro.

4. Quem decide quando pagar o 13º salário?

Essa decisão é da empresa, e não do funcionário ou do sindicato no qual ele trabalha.

5. Posso pedir o adiantamento do 13º salário?

Sim, existe a possibilidade de receber esse dinheiro junto com o pagamento das férias. “Mas você deve fazer o pedido por escrito para a empresa até janeiro do ano em que for tirar as férias”, ensina a advogada trabalhista Fabiana Basso.

6. Só dá para pedir o adiantamento nas férias

Sim. “Essa é uma determinação da lei, então, não existe outra opção”, explicam Sônia Mascaro Nascimento e Marcelo Mascaro Nascimento, sócios do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

7. O que acontece se a empresa não pagar o 13º salário ou pagar atrasado?

Se você não recebeu o 13º salário, o melhor é questionar a empresa. Se não resolver, um caminho é fazer uma denúncia no Ministério do Trabalho para obrigar a empresa a pagar o que deve. Caso precise tomar essa atitude, vá até a delegacia regional mais próxima de sua casa e explique sua situação. “O trabalhador também consegue abrir uma ação trabalhista contra a empresa, mas o processo é demorado e nem sempre vale a pena”, explica Fernanda Garcez.

8. Dá para saber quanto vou receber de 13º salário?

O benefício costuma ser igual ao valor do seu salário, mas isso depende do seu tempo de empresa. “Quem entrou em julho, por exemplo, vai receber o 13º com um desconto maior do que o funcionário que entrou em fevereiro”, conta Fernanda. “Além disso, o empregado somente receberá integral se trabalhou todo o ano do calendário”, explicam os sócios do Mascaro Nascimento. Na dúvida, você pode fazer o cálculo aqui e ter uma ideia do quanto receberá.



9. Qual parcela do 13º salário é maior?

A segunda parcela tem descontos do INSS e Imposto de Renda, então, costuma ser menor do que a primeira parcela. “Se o salário do empregado continuar o mesmo entre os pagamentos do 13º, a segunda parcela será menor”, completa Fernanda Garcez.

10. Se o empregado foi demitido, ele ainda tem direito a esse benefício?

“Sim, porém ele será pago de forma proporcional, ou seja, na fração de 1/12, que equivale ao número de meses trabalhados”, contam Sônia e Marcelo. “Mas quem foi demitido por justa causa, não recebe o benefício”, informa Fabiana Basso.

11. Como será calculado o 13º salário de quem recebeu aumento?

O funcionário que teve aumento de salário após a primeira parcela do 13º receberá metade do novo salário na segunda parcela. Mas se o aumento aconteceu antes do pagamento do 13º, as duas parcelas serão calculadas levando em conta o salário com o aumento.

12. Quem está afastado por auxílio-doença tem esse direito?

Tanto os afastados por auxílio-doença quanto por acidente de trabalho recebem o 13º salário. “Mas a empresa só é obrigada a fazer o pagamento até 15 dias após o afastamento”, conta Fernanda. Ou seja, se o empregado teve que sair no dia 30 de novembro, a partir do dia 15 de dezembro a empresa não precisa mais pagar esse benefício, pois houve rompimento do contrato de trabalho.

13. Como funciona o 13º salário para aposentados?

Recebem, de acordo com a Previdência, também em duas parcelas. Dependendo do número do cartão que ele têm, os aposentados recebem a primeira parcela em agosto ou setembro, e a segunda ao final do ano, chamada de abono anual.

14. Como os aposentados retiram o 13º salário?

“Exatamente do mesmo modo como eles retiram a aposentadoria: no banco. Quem realiza o pagamento é a Previdência Social e é ela também quem define quando os aposentados podem sacar o benefício, ou seja, junto à última parcela do ano”, explicam Sônia e Marcelo.



15. Estagiários também têm direito ao 13º salário?

Não. O pagamento desse benefício não faz parte do contrato de estágio.

16. O que acontece com o empregado que faz horas extras ou recebe comissão?

Se as horas extras ou comissões forem frequentes, você deve ganhar mais no 13º salário. Para isso, a empresa tem que fazer uma média dos valores das horas ou da comissão para acrescentar na gratificação.





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