O que saber sobre a rematrícula escolar

Encontre aqui todas as informações importantes sobre como funciona a rematrícula escolar. Confira!

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Nesta época do ano, os colégios particulares enviam os contratos de rematrícula para os alunos garantirem a vaga do ano seguinte. E por mais que você não queira mudar o seu filho para outra escola, saiba que você precisa dar bastante atenção a esse contrato.

O que analisar no contrato de rematrícula escolar?

O contrato, que precisa ser entregue pelo colégio até 45 dias antes do prazo da matrícula acabar, traz o calendário das aulas, as regras da escola e o valor das próximas mensalidades. E é neste valor que você precisa se concentrar!

Não existe um limite de aumento da mensalidade, mas o dinheiro a mais precisa trazer melhorias para a escola. “Se houver reajuste de preços, é obrigação do colégio mostrar onde o dinheiro será investido”, explica a diretora de atendimento do Procon-SP, Selma do Amaral. “E os pais que sentirem que o reajuste foi excessivo devem conversar com a escola para procurar esclarecimentos”, indica a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. Se a escola não der explicações, você pode procurar os órgãos de defesa do consumidor e exigir seus direitos.

A escola pode cobrar para reservar uma vaga?

Sim, mas desde que a taxa cobrada para reservar a vaga seja descontada no valor da matrícula ou da primeira mensalidade do aluno. Além disso, a escola precisa devolver esse dinheiro se o aluno desistir da matrícula antes do início das aulas. “No entanto, quando as aulas começarem, o colégio pode se negar a devolver o valor pago”, alerta Maria Inês Dolci. Por isso é importante ficar atento.

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