Entenda o que são as férias trabalhistas e como funciona.
As férias trabalhistas são todos os períodos de recesso que o funcionário tem direito após 12 meses trabalhados sem prejuízo da sua remuneração. Ou seja, a cada 12 meses trabalhados, a empresa deve conceder aos seus funcionários um recesso para o seu descanso, que costuma ser um período de 30 dias.
O que isso muda na minha vida
O funcionário tem direito a um período de 30 dias de férias por ano, porém, as faltas injustificadas podem diminuir esse período tornando as férias do trabalhador mais curtas. Para até 5 faltas injustificadas, pode-se tirar 30 dias de férias; de 6 a 14 faltas, pode-se tirar 24 dias; de 15 a 23 faltas, pode se tirar 18 dias e, de 24 a 32 faltas, pode-se tirar apenas 12 dias de férias.
Também é importante lembrar que o funcionário perde direito às suas férias caso ele peça demissão antes de completar os 12 meses. Assim, quando ele voltar a trabalhar em uma nova empresa, será necessário iniciar a contagem até os 12 meses consecutivos e ter direito a um novo período de férias.
Além disso, por ser de direito do trabalhador, a remuneração não é prejudicada nesse período. Ao contrário, o funcionário ganha um bônus para usufruir durante as suas férias. O cálculo é feito da seguinte forma: deve-se somar o salário normal a 1/3 dessa remuneração e qualquer outra forma de benefício, como as horas extras.
Por exemplo, se o funcionário ganha R$1.200,00 por mês, o cálculo será: R$1.200,00 / 3 = 400
Então, nas férias o funcionário receberá R$1.200,00 + 400 = 1.600,00.
